O Brasil dos absurdos: a polêmica do Ecad

Depois de terem sido recentemente abalados pelos projetos de lei internacionais do SOPA e do ACTA – que visam censurar meios diversos de compartilhamento de arquivos na web e, inclusive, foram os responsáveis pelo fechamento de alguns sites hospedeiros como o Megaupload –, a Internet e o seu princípio de democracia sofreram mais um ataque legislativo esdrúxulo e sem fundamento. Dessa vez, estamos falando do âmbito do Brasil – o país das pessoas que, pelo visto, tentam ganhar dinheiro de todas as formas possíveis, mesmo que para isso atropelem o bom-senso e cheguem a apelar para uma legislação suspeita.

No dia 7 de março de 2012, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) enviou uma cobrança de nada menos que R$ 352,59 para o proprietário do blog de design Caligraffiti, cobrança esta que seria apenas o início de uma taxa mensal do mesmo valor, caso os responsáveis pelo site continuassem a compartilhar vídeos do YouTube e do Vimeo. Naturalmente, o dono do blog argumentou que aquela idéia feria o princípio do trânsito livre de arquivos na Rede, mas o Escritório revidou com o seguinte argumento:

"O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão presente no art. 5º inciso II da Lei 9.610/98, em que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético. Portanto, isso inclui a internet".

Em outras palavras, poderiam dizer que, se o YouTube paga uma taxa pelo fato de permitir o compartilhamento de vídeos na Internet (atuando como transmissor de obras com direitos autorais), os blogs particulares, que divulgam esse mesmo conteúdo, deveriam pagar também. Mensalmente, uma quantia extorsiva de 350 reais. Na visão do Ecad, os blogs atuam como retransmissores, e os vídeos que são divulgados por eles contam como uma nova execução.

Não demorou muito para que o caso repercutisse na mídia internacional. A revista de finanças Forbes, por exemplo, definiu a legislação brasileira como "absurda" e "extravagante", aplicando leis obsoletas que não se adequam mais aos tempos modernos. Para tornar a situação mais irritante ainda, sabe-se que o Ecad é um órgão privado e que, como todo órgão dessa natureza, almeja o lucro. É impensável que um órgão privado tenha sido eleito o responsável pela fiscalização do compartilhamento de obras com direitos autorais no Brasil.

Para quem ainda não está convencido de que o Ecad abusa da legislação e a interpreta de uma maneira totalmente favorável a ele, basta citar dois casos para lá de ridículos. No primeiro, um casal de jovens do Rio de Janeiro foi notificado por executar músicas em sua cerimônia de casamento. No segundo, uma rede de hotéis do Rio Grande do Sul foi intimada a pagar uma multa porque os hóspedes estavam ouvindo música dentro de seus quartos (!!!). Em ambos os casos, de acordo com a revista online Consultor Jurídico, os respectivos tribunais de justiça dos estados foram contra a decisão do Escritório. Felizmente.

De qualquer modo, quanto ao caso dos vídeos compartilhados em blogs, o próprio Google Brasil já se pronunciou a respeito. Para a felicidade dos donos dos sites – e para alívio geral, na verdade – o Google diz que o Ecad não tem o direito de cobrar pelos vídeos que são transitados pelos blogs, pelo simples fato de que eles não estão sendo retransmitidos. O vídeo continua hospedado no YouTube, e o blog serve apenas como uma divulgação em potencial – mas quem continua reproduzindo é o YouTube, mesmo que essa reprodução se dê no domínio do blog. Cobrar os blogs por essas transmissões seria como cobrar alguém por estar escutando rádio em um volume alto: você está apenas compartilhando uma música que está no poder de uma emissora.

Mesmo que o problema esteja aparentemente resolvido com a colocação do Google, eu gostaria de finalizar essa crônica com uma observação extremamente pertinente do jornalista Ricardo Geromel, colaborador brasileiro na Forbes, que diz o seguinte:

"São necessários segundos para começar um blog usando o Wordpress ou o Tumblr. Embedar um vídeo em uma página é tão fácil quanto copiar e colar. Uma criança de 10 anos pode fazer isso tranqüilamente. Mas, no Brasil, blogueiros podem ter de pagar US$ 200 por mês por divulgar vídeos do YouTube em seus sites, mesmo que o YouTube do País já pague direitos autorais. E, de acordo com as absurdas leis de direitos autorais do Brasil, isso está surpreendentemente certo".

Portanto, nesse país onde as coisas absurdas são facilitadas pelas mais diversas instituições, é de bom tom tomar cuidado com o seu dinheiro. Porque há pessoas que estão de olho nele e farão de tudo para consegui-lo, mesmo que para isso tenham de se passar por ridículas.

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E aqui vai o vídeo de uma das minhas músicas preferidas, Alegria, Alegria, de Caetano Veloso. Tenham um bom dia!

Álbum: Caetano Veloso (1967)

Red Dead Redemption: jogo e trilha sonora

"Passo na frente de um trem desgovernado, só para me sentir vivo outra vez."

Quem anda constantemente atualizado no mundo dos video-games provavelmente já ouviu falar do jogo Red Dead Redemption, um dos mais badalados lançamentos do ano de 2010 para os consoles Playstation 3 e XBox 360 – plataformas para as quais ele foi produzido. Colecionando críticas elogiosas ao redor do mundo (média de 95% nos agregadores Metacritic e GameRankings), o game, desenvolvido pela empresa Rockstar (a mesma que nos deu a franquia do célebre Grand Theft Auto), vendeu mais de 2 milhões de unidades somente nos meses de maio e junho do ano em que chegou às lojas. Com essa marca de vendagem que não deixa de ser impressionante, elevou-se ao patamar reservado apenas aos jogos de maior sucesso de todos os tempos.

A história do jogo se passa por volta de 1911, no declínio do Velho Oeste Americano, e tem John Marston, um ex-criminoso, como personagem principal. Depois de abandonar a vida torturante e incerta de fora-da-lei, Marston é intimado pelo governo a colaborar na captura de três membros de sua antiga gangue. Acossado pelas autoridades, o anti-herói do jogo não tem escolha: sua família foi sistematicamente seqüestrada pelo governo, e Marston só pode vê-la novamente se aceitar capturar seus ex-colegas de bando e trazê-los para a luz da justiça.

Bastam alguns minutos de jogo para que qualquer gamer reconheça que Red Dead Redemption possui um dos melhores gráficos  já produzidos no que diz respeito aos mundos abertos. (Um jogo de mundo aberto proporciona mais liberdade ao jogador, já que não há uma linearidade pré-estabelecida a ser seguida, mas, sim, um grande território no qual ele pode realizar, na ordem que preferir, pequenas missões que conduzem o enredo). Mesmo o cuidado com os detalhes do cenário são enormes, e prestar atenção em cada vestimenta, arma, ambiente, casebre ou cavalo é um passatempo divertido e muito bem recompensado.

Já joguei uma boa parte do jogo e, como eu disse antes, ele de fato possui uma qualidade ímpar. Mas o que verdadeiramente me motivou a escrever esta postagem foi a trilha sonora do game, que, na minha opinião, está à altura de tudo o mais que Red Dead Redemption oferece. Inclusive, dentre os diversos prêmios com os quais o jogo foi agraciado, estão o de "Melhor Música" e "Melhor Trilha Sonora Original" (segundo o Video Game Awards).

Postarei aqui as duas músicas que mais me chamaram a atenção em todo o álbum gravado com exclusividade para o jogo. A primeira delas, Far away, foi composta e interpretada pelo sueco (filho de argentinos) José González,  recebendo, com justiça, o prêmio de Melhor Música em 2010. É um folk extremamente prazeroso e, de certa maneira, também melancólico. Para ouvir a faixa direto no Youtube, clique aqui.

(Ao que parece, a censura ao compartilhamento de cultura mostrou sua face mais uma vez, de modo que não consegui postar o vídeo diretamente aqui no Blog.)

A segunda música que gostei imensamente de ouvir é o próprio tema do jogo, intitulada, naturalmente, de (Theme From) Red Dead Redemption. Essa faixa, composta por Bill Elm e Woody Jackson, possui ares de grandiosidade crescente e lembra o conceito dos filmes antigos de western. Mais uma que vale muito a pena conferir. Por alguma razão, felizmente, consegui compartilhar o vídeo-áudio dessa música aqui mesmo. Confiram:

Todos os direitos reservados

(Caso, no futuro, o vídeo acima deixe de funcionar, ouçam a música no Youtube mesmo, clicando aqui).

Boa semana! :)

Niétotchka Niezvânova, de Fiódor Dostoiévski

"Os resultados de tudo o que iniciava eram belos e autênticos, mas à custa de erros e desvios incessantes." (p. 116)

 

Decidi usar os cinco dias de feriado do Carnaval para pôr em dia a leitura de um dos livros mais distintos do russo Fiódor Dostoiévski, famoso autor dos clássicos e monumentais Crime e Castigo e Os irmãos Karamázov. Conheci o romance Niétotchka Niezvânova (Niétotchka Niezvânova, 1849) a partir da indicação de uma professora minha. No momento em que ela me disse que este livro é um verdadeiro estudo psicológico do desenvolvimento e uma espécie de documento histórico onde podíamos encontrar muitas idéias que Sigmund Freud abordaria depois, pensei: "Tenho que lê-lo".

Vale lembrar que a verdadeira intenção de Dostoiévski era escrever um grande romance que abarcasse toda a vida de sua personagem principal, Ana, desde a infância até a maturidade; mas, pelo fato de ter sido preso, quase morto e enviado à Sibéria (onde permaneceu uma década), o autor abandonou o ambicioso projeto inicial e fez de seu Niétotchka Niezvânova um pequeno romance de 200 páginas. Acredito que essa informação seja importante antes de iniciarmos a leitura do livro.

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Sinopse: 'Niétotchka Niezvânova' narra os primeiros passos de Ana, que, desde muito cedo, convive no mundo com os problemas éticos e emocionais dos adultos. Precocemente órfã, é transferida para o lar de um distinto príncipe, onde trava contato com Kátia, a filha do nobre. Uma relação conturbada e pontuada de ambigüidade se instala entre as duas, até que ambas se declaram perdidamente apaixonadas uma pela outra.

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Se há uma coisa que caracteriza todos os romances russos do século 19, sem distinção de autor, é o fato de que eles constituem verdadeiros tratados psicológicos sobre a condição humana e as relações estabelecidas entre as pessoas, guiadas, invariavelmente, pelos preceitos morais e culturais da época. A lista de livros russos que gira em torno dessa idéia é imensa: Anna Karênina, Crime e castigo, Pais e filhos, Almas mortas, e assim por diante. Os autores russos desse período pareciam estar unanimemente ligados a esse tipo de tema, e a maioria deles escreve visando o mesmo ponto, por assim dizer.

Com Niétotchka Niezvânova acontece o mesmo, embora o romance seja bem curto e econômico. A personagem que dá título ao livro (e que narra a história) é hipersensível e extremamente atenta a tudo o que a rodeia, incluindo as relações familiares a que ela se sujeita em diferentes momentos da sua vida. Assim, a pequena garota, que se vale de uma visão retrospectiva para narrar a história, esmiúça suas pequenas tormentas, seus pequenos "delírios", e tudo aquilo que foi responsável pela sua "maturidade precoce".

Confesso que, entre a escrita de Tolstói e a de Dostoiévski, prefiro a do primeiro. Mas não se pode negar que o autor de Crime e castigo escreve com vontade, com sede de desnudar suas personagens e com uma avidez que demonstra seu talento em criticar a sociedade e as convenções sociais, além de expor tudo aquilo que atormenta o íntimo dos indivíduos. Repleto de ponto-e-vírgulas e outras pontuações de pausa abrupta, seu texto é às vezes bastante truncado – mas não perde a beleza excêntrica típica dos russos.

Num primeiro momento, Dostoiévski dividiu Niétotchka Niezvânova em três partes muito bem delineadas: Infância, Vida nova e O mistério – que, embora não estejam mais oficialmente nomeadas, podem muito bem ser percebidas pelo leitor. A primeira delas, Infância, é o testemunho de Niétotchka sobre o começo da sua vida, sobre os seus primeiros passos como pessoa: vivia em um casebre rústico e se relacionava basicamente com o padrasto (um violinista fracassado que jurava ser o único músico talentoso do mundo) e com a mãe (que misturava severidade, amor e disciplina na educação da filha).

Com a morte de ambos, Niétotchka passa a residir na casa do príncipe K., na condição de órfã, onde conhece a pequena e bela princesinha Kátia, com a qual mantém relações declaradamente homoeróticas. Inicia-se Vida nova. Essa é uma das partes mais brilhantes do romance, na minha opinião, pois ainda é difícil para mim imaginar um livro da metade do século 19 discorrendo sobre um ingênuo relacionamento homossexual – entre crianças, ainda por cima. Palmas para Dostoiévski, e palmas para todos os outros autores que, desde muito cedo, buscavam convencer a sociedade da ignorância dos seus preconceitos.

Depois de um imprevisto na casa do príncipe, a protagonista passa a residir na mansão da irmã mais velha de Kátia, Aleksandra, onde começa a desconfiar de algo no relacionamento tortuoso desta com seu marido, Piotr. Essa parte, O mistério, é destinada a mostrar ao leitor a maturidade de Niétotchka, que passa a ler livros com voracidade e a se dar conta do mundo à sua volta, sobre o qual começa a emitir suas opiniões – até que se envolve em um turbulento problema conjugal entre Aleksandra e seu rude esposo.

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Em suma, Niétotchka Niezvânova é um livro recomendado para quem quer entrar no universo de Dostoiévski pela primeira vez e sentir, na ponta dos dedos, toda a profundidade do autor, toda a sua preocupação com o destino de suas personagens e toda a gama de sentimentos que elas externalizam.

A infância do mago, de Hermann Hesse

"Por muito tempo vivi no paraíso, ainda que meus pais tenham me apresentado bem cedo à serpente."

 

Entrei na livraria e lá estava ele, meio abandonado, entre uma edição enorme de um livro de gastronomia e um atlas colorido do corpo humano. Estava na pilha de livros que em breve seriam despachados para as suas respectivas estantes, de onde, cedo ou tarde (ou nunca), os clientes da loja os tirariam e os levariam para casa. Havia outros romances em meio àquele monte de livros aleatórios empilhados – inclusive romances de outros autores consagrados – mas foi A infância do mago (1922) que me chamou mais atenção.

Quem escreveu este conto singelo foi o alemão Hermann Hesse, bem conhecido da comunidade literária mundial, que o considera como um dos melhores autores de todos os tempos. Hesse recebeu o Prêmio Nobel de Literatura em 1946, poucos meses depois de ser agraciado com outra prestigiada condecoração, o Prêmio Goethe.

Eu nunca havia lido nada do autor e, por pura curiosidade – que não deixa também de ter algo místico, pois senti como que uma força direcionando minha mão para resgatar o livro daquela pilha – sentei-me numa das poltronas da livraria e comecei a lê-lo. Terminei a leitura meia hora depois, com a sensação premente de que preciso conhecer mais desse escritor tão talentoso.

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Sinopse: 'A infância do mago' conta, em poucas páginas, os primeiros passos de um garoto que nasce e cresce em meio a uma região bucólica, cercada por bosques e animais, onde convive com seu pai – inteligente e correto –, sua mãe – que esconde uma ponta de mistério – e seu avô – figura que encanta ao máximo o menino. O livro é, acima de tudo, uma ode à infância despreocupada e ingênua.

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Seguramente não é à toa que uma editora resolve publicar um único conto em formato de livro, com capa, introdução, posfácio e tudo o mais a que um grande romance tem direito. Em vez de pertencer a uma coletânea, a editora José Olympio decidiu que A infância do mago teria uma edição própria. É difícil encontrar um conto publicado isoladamente, por mais que o autor que o escreveu seja consagrado nos meios literários e tenha a graça da boa recepção do público. De qualquer forma, a edição do conto pertence a uma coleção intitulada Sabor Literário, cujas obras não ultrapassam as 200 páginas.

A verdade é que este conto de Hermann Hesse é apaixonante. O único ponto negativo é que ele não possui mais que 40 páginas, e quando o leitor está se familiarizando com o protagonista, com sua vida e o contexto que o rodeia, a história termina. A única coisa concreta que posso dizer é que a premissa de A infância do mago daria um ótimo romance, se fosse desenvolvida de acordo. Mas a idéia mesma do autor é apenas mostrar ao leitor um alento de vida, um flash da infância de um personagem aleatório (que tem muito do autor, diga-se de passagem) e o paradoxo de se tornar adulto aos poucos.

A essência do conto gira justamente em torno dessa idéia: a agonia de se tornar adulto, desprender-se das fantasias da infância, ser forçado a aceitar uma realidade com a qual não se concorda. O protagonista, no início da história, narra a sua vida despreocupada de menino que vive em uma cidadezinha rural afastada da metrópole, com seus celeiros, seus bosques, seus rios e seus animais. Uma das belezas do conto está na riqueza dos detalhes da vida infantil do menino, com suas suposições, seus sonhos, suas aspirações e suas vivências. Experiências que são compartilhadas, se não universalmente, pelo menos por boa parte da população mundial.

Aos poucos, o garoto vai crescendo e deixando de lado as experiências infantis, até que adquire a consciência de que está de fato entrando na realidade – ou, como ele mesmo gosta de dizer, no mundo dos adultos, que antes lhe parecia ridículo. Eu diria que a segunda beleza do conto está nesse processo de amadurecimento, que põe lado a lado o mundo das crianças (com sua despreocupação aberta) e o mundo dos adultos (com suas regras "ridículas" e aborrecidas). As reflexões que partem daí são excelentes e, embora rápidas, deixam o leitor pensando no assunto por um bom tempo.

Se os livros no Brasil não fossem absurdamente caros, eu teria levado o volume para casa na mesma hora. Mas, realmente, não deu. De qualquer maneira, fica a dica para quem quer gastar alguns minutos lendo um dos melhores contos que tive a oportunidade de ler esse ano.